Servidores municipais lançam campanha salarial 2011

Graça Costa apresentou os principais eixos da campanhaFoto: Valdecy Alves

Uma audiência pública realizada na quinta-feira (2) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, inaugurou a Campanha Salarial Nacional Unificada 2011 da CONFETAM.

O deputado Vicentinho (PT-SP) conduziu a reunião que contou com a presença de Maria das Graças Costa, presidente da Confederação, Pedro Armengol, da Executiva Nacional da CUT e Alexandre Ferraz, técnico do Dieese – que apresentou um painel sobre situação atual dos municípios brasileiros e dos servidores públicos municipais.

O secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, também acompanhou a audiência.

Maria das Graças apresentou os principais eixos da campanha ao plenário lotado, com representações de quinze federações estaduais. “Temos que começar a campanha no ciclo orçamentário para garantir boas negociações e para que nossa campanha seja bem sucedida”, diz.

Para Armengol é preciso pautar a necessidade de mudança de relação no Congresso e com os municípios, no sentido de melhorar as relações. “É preciso ter políticas de investimento no setor público, isso é obrigação do Estado”, ressalta.

Segundo Graça, a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é um trunfo para a Campanha 2011. “A Convenção 151 da OIT, já ratificada em nosso país, precisa virar lei para que se regularize a negociação coletiva. Hoje a negociação está sendo feita na marra, à revelia da lei”, destaca.

A presidente também chamou atenção para o descumprimento da constituição por parte de muitos prefeitos e prefeitas em relação às contratações por concurso público. Ela também alerta que é preciso instrumentalizar a categoria para que se conquistem e se solidifiquem os processos de negociação, principalmente, para tornar visível esta categoria que hoje conta com mais de 5 milhões de trabalhadores.

A Confetam representa atualmente mais de 1 milhão de servidores municipais, organizados em 650 sindicatos e 17 federações.

Conheça abaixo os principais eixos da campanha:

- Ganho real de salário;

- Regulamentação da negociação coletiva;

- Reajuste do Piso do Magistério;

- Piso Nacional da saúde;

- Concurso público;

- Implantação da mesa do SUS/SUAS;

- Orçamento participativo.

Fonte: CUT Nacional